SONORA (MS),

Câmara Municipal de Sonora aprovam quatro projetos por unanimidade e dão atenção especial para projeto de inclusão social




Na sessão realizada na noite desta segunda-feira (02), os vereadores de Sonora aprovaram quatro projetos por unanimidade e deram atenção especial para o projeto de lei "002/2019, que trata de cuidar do Transtorno do Espectro Autista em Sonora, aprovado na ordem do dia.

O projeto obriga todos os locais públicos e privados, tais como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e similares, localizados na circunscrição do Município de Sonora-MS, a incluírem o Símbolo Mundial da Conscientização em relação ao Transtorno do Espectro Autista em todas as suas placas e aviso de atendimento preferencial.



Também foram aprovados o projeto de lei de número 001/2019, que instituí no município de Sonora-MS, o “Dia dos Jovens Cristãos”. Esse dia  sera comemorado, anualmente, todo terceiro final de semana do mês de fevereiro. No “Dia dos Jovens Cristãos” não haverá outros eventos no Calendário Municipal.

O Projeto de Lei n°02/2019 baseado na Lei Estadual 5.054/2017, apresentado no Legislativo pelos vereadores Raphael de Lemos (MDB) e Ezequiel Reginaldo dos Santos (PSB), foi aprovado por unanimidade de votos, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01).


Já o de nº 228/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sonora Estância S/A, na ordem de R$ 4.500,00  para realização do Projeto de Alfabetização de Adultos e de Treinamento Desportivo. O de nº 227/2019, autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante processo de licitação pública.

Para as pessoas jurídicas, direito de instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidade em espaços públicos municipais, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovada, se houver concordância expressa de ambas as partes.“ O vereador Ezequiel Reginaldo (PSB), comentou os projetos. "A Casa está de parabéns por aprovar os projeto, estamos aqui para trabalhar, um abraço”, afirmou Ezequiel.


O presidente da casa de Leis Dr. Raphael de Lemos, agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto e disse “sabemos da importância do projeto para a inclusão social de Sonora, agradeço todos pela aprovação.  Peço encaminhamento de ofício para discutir assunto de interesse dos sindicato dos servidores públicos, e solicito reunião para discutir possibilidade da criação CTPS em Sonora”, finalizou.